Tributário, processual civil e administrativo.

Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.

Justiça condena nove pessoas pelo assalto ao Shopping Vitória em 2009

O magistrado responsável pelo caso entendeu a função de cada um na empreitada criminosa

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.

Taxista é condenado por atropelamento

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

AB2L abre inscrições para certificação nacional de inovação jurídica

Reconhecimento será entregue em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, o AB2LEX, em agosto 

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

AB2L LawTech Experience conecta o universo jurídico com a nova realidade exponencial do direito

O evento referência na área jurídica ganha formato presencial com primeiro lote de ingressos com preço promocional.

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Ilegitimidade passiva do litisconsorte. Não comprovação da condição de sócio. Exclusão do pólo passivo da lide.

Diante do conjunto probatório dos autos, verifica-se a fragilidade da decisão atacada, no tocante à responsabilização solidária do recorrente, motivo pelo qual se impõe excluí-lo da demanda.

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

, assim, uma interpretação à luz da constituição, de limites instituídos por doutrinadores como Daniel

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Administrativo. ECT. SESI. Licitação. Entrega de faturas. Monopólio estatal.